Desigualdades e Identidades Sociais - Mariana e Vânia

Escola Secundária de São João da Talha

Mariana Bernardo; Vânia Magalhães 12º C

Ano letivo: 2016 / 2017

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Desigualdades e Identidades Sociais

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Reconhecer a existência de desigualdades sociais

O tema das desigualdades e representações sociais é susceptível de diversas análises. O conceito de desigualdade pode inscrever-se no registo da diferenciação social, tendo como base a teoria das classes sociais. Pode também inscrever-se no registo de uma apropriação diferenciada da riqueza, em relação direta com as atuais sociedades que apresentam exclusão social. Em ambos os casos, os conceitos, de uma ou outra forma, não deixam de reportar ao sistema social e à sua estruturação nas sociedades modernas.

No primeiro caso, falar de desigualdades e representações sociais será considerar a forma como as pessoas organizam a sua existência, os modos e estilos de vida e a forma como criam universos de representação adequados. As correntes de pensamento social traduzem modalidades de organização de existência.

No segundo caso, o conceito de desigualdades e de representações sociais orienta a análise para o conhecimento da privação relativa e dos diversos modos de vida e das representações sociais que lhes estão associados.

De forma a verificar desigualdades sociais, temos como exemplo, Portugal.

Um estudo feito pela Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que, embora tenha vindo a decrescer as desigualdades na distribuição dos rendimentos pelas famílias portuguesas, estas "são mais elevadas em Portugal do que em todos os países europeus, exceto Letónia e Lituânia".

De acordo com este estudo, os países mais ricos (20%) têm um rendimento seis vezes superior ao dos 20 % mais pobres, embora a diferença tenha sido mais alta entre 1995 e 2005.

O risco de pobreza atinge os 43, 4 por cento e é atenuado por apoios sociais, cifrando-se nos 17,9%, ou seja, uma em cada cinco pessoas é considerada pobre e uma em cada três pessoas com mais de 65 anos vive só e é considerada, igualmente, pobre (35%), números que estão abaixo da média europeia, que é de uma em cada quatro pessoas (24%).

A discrepância entre ricos e pobres, que se situa nos 33,7%, em contraponto com os 30,5% da média europeia, ajuda a explicar as assimetrias existentes entre quem vive em áreas urbanas e quem vive em zonas rurais. Desta forma, o estudo conclui que "o despovoamento de Portugal rural em favor das áreas urbanas e do litoral é uma tendência dominante".

Assim se explica que as regiões da Grande Lisboa e do Grande Porto, que ocupam apenas 2,4% do território, concentrem 31,5% da população residente.

Definir classe social

Classe social é um grupo constituído por pessoas com padrões culturais, políticos e económicos semelhantes. O fator financeiro é uma das características mais marcantes na definição de uma classe social.

As classes sociais podem ser interpretadas por diferentes pontos de vista, no entanto, a definição mais usual, refere-se ao grupo limitador de indivíduos que constituem um mesmo nível e poder económico, além de terem acesso a oportunidades e opções de lazer e entretenimento diferenciados. 

O conceito de estratificação social foi desenvolvido pelo economista alemão Max Weber. Consiste na ideia de separar os indivíduos com características económicas, sociais, educacionais e etc., em grupos específicos e hierárquicos.

A estratificação social universal contemporânea é classificada em três grupos: classe baixa, classe média e classe alta.

De acordo com o país e o seu padrão económico e social, as classes sociais também pode ser subdividas.

As classes baixas apresentam dificuldades em manter as necessidades básicas do ser humano, como a alimentação, por exemplo. Além disso, dificilmente têm acesso a opções de entretenimento cultural.

As classes médias são as mais comuns na maioria dos países. Neste grupo, os indivíduos já conseguem manter um equilíbrio económico, garantindo todas as necessidades básicas. Na classe média as pessoas tendem a ter um nível de escolaridade mais elevado, como o ensino superior completo, por exemplo.

Já às classes altas pertencem os indivíduos mais ricos, que geralmente nasceram em famílias abastadas e são detentores de grandes heranças e fortunas.

Todas as necessidades básicas são alcançadas sem nenhuma dificuldade, além de outras oportunidades exclusivas de lazer e entretenimento.

Identificar formas de mobilidade social

A mobilidade social é o conjunto dos movimentos ascendentes, descendentes e estacionários que os indivíduos ou os grupos sociais realizam e que os levam a ocupar diferentes posições na estratificação social, nomeadamente na estrutura de classes. A mobilidade social, ao acarretar a mudança de estrato, acarreta, também, novos papéis e estatutos sociais.

Os processos de mobilidade social, quando ocorrem no sentido ascendente, permitem que o indivíduo ou grupo suba na hierarquia social. Todavia, a mobilidade também pode acontecer no sentido descendente.

Pode acontecer que o indivíduo não consiga manter a posição em que nasceu. Neste caso, o processo de mobilidade social foi no sentido descendente.

A extensão da mobilidade depende muito do tipo de sociedade com que nos defrontamos. A mobilidade social é um processo tanto mais intenso quanto mais aberta for a sociedade, isto é, quanto mais abertos forem os estratos. Todavia, para que o indivíduo seja realmente aceite pelos membros do estrato a que pretende ascender, é preciso que adquira os elementos culturais do novo estrato, de forma a agir de acordo com os respetivos padrões de comportamento.

Explicar o papel dos novos movimentos sociais na mudança social

Vivemos numa sociedade diversa e dinâmica, em que uma enorme gama de diferenças coexiste diariamente. Os indivíduos que integram a nossa sociedade possuem necessidades inseridas em realidades diferentes. Essas necessidades precisam de ser representadas no nosso contexto político para que sejam atendidas. Todavia, como bem sabemos, nem sempre os interesses e necessidades de determinados grupos são realizados devidamente pelo Estado ou pelos nossos representantes políticos. A partir deste conflito de interesses, os movimentos sociais tornam-se uma forte ferramenta de intervenção.

 

Os movimentos sociais são caraterísticos de uma sociedade plural, que se constrói em torno do embate político por interesses coletivos e/ou individuais. Assim sendo, a organização de indivíduos em prol de uma causa é uma característica de uma sociedade politicamente ativa.

A importância da organização de grupos mobilizadores é grande. A força da ação coletiva só é efetiva quando direcionada. Dessa forma, o surgimento de líderes que representem diretamente as demandas do grupo e a organização em nome de exigências ou ideias comuns são os pilares e a força motriz por detrás desses grupos.

Portanto, percebe-se que os movimentos sociais estão diretamente ligados à resolução de problemas sociais, e não à reivindicação de posses materiais. No entanto, não se resumem apenas à revindicação de direitos ou à procura pela representação de um grupo, pois um movimento pode surgir como agente construtor de uma proposta de reorganização social para mudar alguns aspetos de uma sociedade.

Segundo o sociólogo, Alain Touraine em cada sociedade existe um movimento social que representa não uma simples mobilização, mas um projeto de mudança social. Nenhum movimento social se define somente pelo conflito, mas sim pela sua aspiração a controlar o movimento da história. Segundo o autor, a definição do movimento social dá-se através de três princípios: 

1.   Princípio de identidade: corresponde à autodefinição do indivíduo social e à sua consciência de pertencer a um grupo ou classe social. Entretanto, a formação do movimento precede essa consciência. É o conflito que constitui e organiza o indivíduo.

2.   Princípio de oposição: Um movimento só se organiza se puder nomear o seu adversário, porém a sua ação não pressupõe essa identificação. O conflito faz surgir o adversário, forma a consciência dos indivíduos;

3.   Princípio de totalidade: os indivíduos em conflito, mesmo quando este seja circunscrito ou localizado, questionam a orientação geral do sistema.

Se estes três princípios estiverem reunidos, pode-se falar de "consciência coletiva". Segundo Touraine, o movimento social é fundamentalmente uma instância relativamente autónoma, na qual ocorre a explosão do conflito em torno da ação histórica e de pontos de vista opostos.

Paralelamente, estes movimentos sociais estão interligados com as mudanças sociais que se verificam.

• Mudanças Sociais

O sistema cultural não é um sistema fechado, vai crescendo e transformando-se com o contributo intelectual e artístico dos homens e mulheres de cada tempo e lugar. Sendo um fenómeno participado, que concretiza a forma de expressão e de realização de um grupo, cada geração irá dar-lhe o seu contributo ao encontrar novas formas e idealizar outros valores, ao inventar outras formas de relacionamento e ao criar novas tecnologias.  

A cultura transmitida a cada geração nunca é a cultura que a geração presente herdou mas a que já produziu.

• Mudança Social: Toda a transformação observável no tempo, que afeta, de modo não provisório ou efémero, a estrutura ou o funcionamento da organização social de uma dada colectividade e modifica o curso da sua história.

•  É a «transformação dos valores, ideais e formas de relacionamento resultantes de processos de modernização que questionam o antigo, e do relacionamento mais forte entre os povos dos diferentes espaços nacionais, em virtude dos processos progressivos de interdependência a nível mundial».

Características da mudança:

·         É um fenómeno coletivo  – afeta e implica um conjunto substancial de indivíduos que verão, assim, alterados o seu modo e condições de vida.

• Corresponde a uma mudança estrutural e não a uma adaptação funcional das estruturas existentes – torna-se possível observar alterações profundas na forma de organização social passíveis de comparação com as formas anteriores.
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• É identificável no tempo, o que nos permite detetar e descrever as alterações estruturais a partir de um ponto de referência.

A mudança social surge assim como a diferença observável entre dois estados da realidade social.

• Não é efémero  – qualquer evento passageiro, independentemente da sua força de pressão e de desorganização social, não conduz à mudança social, pois os seus efeitos desaparecem progressivamente com a adaptação funcional do sistema cultural existente.

Caraterizar o papel das migrações na sociedade atual

De acordo com a  Organização Internacional para as Migrações (OIM) considera –se por migração, o movimento da população para o território de um Estado ou dentro do mesmo, que abrange todo o movimento de pessoas, seja qual for a sua composição ou causas; inclui a migração de refugiados, pessoas deslocadas, migrantes económicos, etc.

Tal como relata o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), “aproximadamente 195 milhões de pessoas habitam fora dos seus países de origem, o equivalente a 3% da população mundial, sendo que cerca de 60% desses imigrantes residem em países ricos e industrializados. No entanto, como resultado da estagnação económica oriunda de alguns países desenvolvidos, estima-se que, 60% das migrações ocorram entre países em desenvolvimento”.

O conflito e a insegurança em que nos encontramos imbuídos ultimamente, têm originado uma onda de imigrantes sem precedentes para diversos países da Europa, concretamente: Espanha, França, Portugal, Itália e Grécia. Grande parte destes migrantes são de países em conflito, nomeadamente: Líbia, Síria, Nigéria, Somália, Eritreia, Bangladesh e Marrocos, entre outros países.

• Causas da Migração

São várias as causas atribuídas à migração, com maior destaque para causas políticas, económicas, religiosas, étnicas, naturais, socioculturais, turísticas e bélicas.

• Consequências

As consequências são inúmeras, geralmente para os países/localidades de origem e destino dos imigrantes.

No ponto de vista demográfico, assiste-se à redução da população, uma vez que o país de origem não possui os requisitos ou condições que proporcionem a comodidade dos seus cidadãos e a melhoria da qualidade de vida.

Nos últimos anos, em função da nova vaga de imigrantes, aproximadamente 4.800 imigrantes foram salvos no mar mediterrâneo e levados aos portos da Itália e Grécia. A guarda costeira Italiana salvou perto de 3.700 imigrantes no canal da Sicília, enquanto as forças marítimas conseguiram salvar aproximadamente perto de 1.100 imigrantes (IOM).

Por outro lado, muitos imigrantes têm perdido a vida a tentar imigrar para outros países ou continentes .

De acordo com a  Organização Internacional para as Migrações (OIM), “mais de 1.900 imigrantes afogaram –se este ano ao tentar alcançar a Europa, e perto de 1.840 morreram ao tentar chegar a Itália”.

Embora, atualmente, a migração tenha uma perspectiva diferente da registada aos longos dos tempos, no processo de construção e reconstrução de muitas economias, urge a necessidade de se repensar no modelo de migração atual.

As assimetrias, o subdesenvolvimento e os conflitos constituem nos diais de hoje, as principais causas de migração. Os países devem preocupar-se em melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos, de modo a reduzir a tendência crescente da migração que ultimamente se regista.

O encerramento das fronteiras e o isolamento, bem como a redução das taxas para imigrantes não constituem a solução para o problema num mundo cada vez mais globalizado e universal.

A migração deve ser encarada num prisma diferente, que proporcione o aumento da competitividade, competência entre os povos e populações, contudo, uns ganham porque recebem mão de obra especializada, o que acaba por lhes agregar um maior valor para as suas economias. 

Explicar o significado de diversidade cultural

Entende-se por diversidade cultural os vários aspetos que representam as diferentes culturas, como a linguagem, as tradições, a culinária, a religião, os costumes, o modelo de organização familiar, a política, entre outras características próprias de um grupo de seres humanos que habitam num determinado território.

A diversidade cultural é um conceito criado para compreender os processos de diferenciação entre as várias culturas que existem ao redor do mundo. As múltiplas culturas formam a chamada identidade cultural dos indivíduos ou de uma sociedade; uma "marca" que personaliza e diferencia os membros de determinado lugar dos restantes da população mundial.

A diversidade significa pluralidade, variedade e diferenciação, conceito que é considerado o oposto total da homogeneidade. Atualmente, devido ao processo de colonização e miscigenação cultural entre a maioria das nações do planeta, quase todos os países possuem a sua diversidade cultural, ou seja, um "pedacinho" das tradições e costumes de várias culturas diferentes.

Algumas pessoas consideram a globalização um perigo para a preservação da diversidade cultural, pois acreditam na perda de costumes tradicionais e típicos de cada sociedade, dando lugar a características globais e "impessoais".

Com o intuito de tentar preservar a riqueza da diversidade cultural dos países, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) criou a "Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural". A Declaração da UNESCO sobre Diversidade Cultural reconhece as múltiplas culturas como uma "herança comum da humanidade", e é considerada o primeiro instrumento que promove e protege a diversidade cultural e o diálogo intercultural entre as nações.

Distinguir sexo de género

A diferença entre sexo e género diferencia o sexo (a anatomia do sistema reprodutivo de um indivíduo e características sexuais secundárias) de género, que se pode referir tanto a papéis sociais com base no sexo do indivíduo (papel de género) como da identificação pessoal do próprio género baseado numa consciência interna (identidade de género). Nalgumas circunstâncias o sexo atribuído a um indivíduo e o seu género não se alinham e o indivíduo pode ser transgénero ou intersexual.

• Género

Género refere-se a papéis, comportamentos, atividades e atributos socialmente construídos que uma determinada sociedade considera apropriados para homens e mulheres, onde 'masculino' e 'feminino’ são categorias de género.

Sexo:

O sexo refere-se às “diferenças biológicas”. A Organização Mundial da Saúde  (OMS) afirma igualmente que o "'sexo refere-se às características biológicas e fisiológicas que definem homens e mulheres "e que "homem e mulher são categorias sexuais".

• Sexo 

Sexo é, regra geral, fixo; já o papel de género muda no espaço e no tempo (principalmente com a tomada de consciência de distinções que são construídas socialmente, e que podem e devem ser em inúmeros casos ‘desconstruídas’, para que haja igualdade do ponto de vista social).

• Sexo vs. Género

A distinção atual entre a diferença de termos sexo vs. diferença de género tem sido criticada como enganosa e contraproducente. Estes termos sugerem que o comportamento de um indivíduo pode ser dividido em fatores biológicos e culturais separados. Em vez disso, todos os comportamentos são fenótipos - uma complexa ligação de ambos - natureza e criação.

Enquanto sexo se refere às categorias inatas do ponto de vista biológico, ou seja, algo relacionado com feminino e masculino; o género diz respeito aos papéis sociais relacionados com a mulher e o homem.

Todas as sociedades são marcadas por diferenças de género, havendo, ainda, grande variação dos papéis associados em função da cultura e do tempo em que se vive. Ressalte-se, contudo, que a determinação social de género pode ser alterada por uma ação conscientemente tomada –  inclusive por meio de políticas públicas.

Em suma, enquanto sexo é uma categoria biológica, género é uma distinção sociológica.

Distinguir vários conceitos de pobreza

A pobreza é uma situação social e económica caraterizada por uma carência na satisfação das necessidades básicas. As circunstâncias para se especificar a qualidade de vida e determinar se um grupo, em particular, se cataloga como pobre tem o costume de ser o acesso a recursos como a educação, habitação, água potável, assistência médica, etc. Mesmo assim, é normal que se considerem como importantes para efetuar esta classificação as circunstâncias de trabalho e nível de recursos.

A variedade de elementos citada faz com que a tarefa de medir a pobreza seja regida por diversos parâmetros. Sabe-se que existem dois critérios:

• “Pobreza absoluta”- que se enfatiza nas dificuldades para alcançar níveis mínimos de qualidade de vida (nutrição, saúde, etc.);
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• · “Pobreza relativa”- que se enfatiza na ausência de recursos para a satisfação das necessidades básicas, seja em parte ou na sua totalidade.

As zonas que se registam como mais comprometidas com este fenómeno são, sem dúvida, as do terceiro mundo, destacando-se marcadamente as de África, na qual a percentagem de população abaixo da linha de pobreza chega a superar os setenta por cento em alguns países. Seguidamente, vêm os países da América Latina, sendo Honduras a nação onde os números percentuais de pobreza são mais volumosos ,em relação ao total da população.

Apesar deste predomínio de população pobre nas nações subdesenvolvidas, os países do primeiro mundo também deverão fazer frente a esta problemática, principalmente devido às ondas imigratórias de indivíduos que procuram melhores condições de vida. Assim sendo, fica evidente que permanecer inativo perante os problemas económicos e sociais do terceiro mundo é uma política contraproducente. Na atualidade, as pessoas mais afetadas pelo flagelo da pobreza correspondem ao sexo feminino, registando-se neste grupo o maior número de mortes por carência alimentar.

Existem diversas situações que levam à pobreza. O desemprego, os baixos salários e as catástrofes naturais são algumas das mais frequentes. Uma pessoa pode nascer fora da pobreza, no seio de uma família com boas condições financeiras e, por circunstâncias pessoais (como o desperdício de dinheiro ou uma doença), acabar por ficar pobre.

Considera-se que uma família cai abaixo da linha de pobreza quando os seus rendimentos não lhe permitem sequer adquirir produtos de primeira necessidade. Em certas ocasiões, usa-se o termo subdesenvolvimento para fazer referência à pobreza, o que corresponde, portanto, a um eufemismo. O subdesenvolvimento está associado aos países ou regiões que não conseguem um adequado nível de desenvolvimento das suas capacidades.

(Além da noção económica ou material, a pobreza também se aplica a questões espirituais ou a outros factores abstractos, por exemplo, “ele pode até ser milionário, mas vive na pobreza: não tem amigos nem familiares”. Neste caso, trata-se de um tipo de pobreza abstracta, no sentido em que um indivíduo tem capacidades monetárias, mas existe uma pobreza “sentimental”, uma vez que se encontra sozinho, sem ninguém para partilhar os seus valores de vida. Muitas vezes, este tipo de pobreza é deixado para segundo plano, falando-se, muito mais, na questão da pobreza em termos monetários, porém esta pobreza “individual” é muito importante, pois sendo animais sociais, precisamos de partilhar e conviver com outros indivíduos.) 

Distinguir pobreza de exclusão social

O que é a pobreza? E o que é a exclusão social? Em que se diferenciam e de que forma é que se distinguem de outros conceitos, como a desigualdade, por exemplo? A complexidade destes fenómenos ajuda a explicar as diferentes perspectivas, definições e combinações que têm sido elaboradas e defendidas. Parece, porém, claro que, mais do que alternativas, as diferentes perspectivas são, na maioria das vezes, complementares, permitindo traçar um quadro menos incompleto do fenómeno, mesmo quando considerado na sua expressão individual.

Seja como for, parece igualmente claro que o que está em causa é o critério e o modo mais correto de distinguir o “pobre” do “não pobre”. À primeira vista, a forma mais fácil de identificar a pobreza parece ser pelo seu lado mais visível, o das necessidades materiais. Neste caso, a tarefa consiste em escolher as necessidades materiais que interessa considerar, pelo que a pobreza corresponderá à situação em que essas necessidades ficam por satisfazer.

Uma outra perspectiva, atribui principal importância a dois conceitos por ele estabelecidos: a habilitação, que permite o acesso a que os indivíduos podem dispor, e a capacidade para que estes possam funcionar e tentar encontrar as condições ideias que desejam.

À indispensabilidade da análise da satisfação das necessidades humanas básicas junta-se a análise dos meios que permitem aos indivíduos a aquisição das capacidades para funcionar. Por outras palavras, a satisfação das necessidades passa a ser entendida como meio e não como objectivo final.

É, porém, claro que, na maioria das vezes, a pobreza é definida com referência a níveis e condições de vida. Seja qual for o conceito adotado para defini-la – absoluto, relativo ou subjectivo –, a pobreza preocupa-se com as condições que têm de ser satisfeitas, ou com os recursos que são necessários para se ter acesso a um determinado padrão de vida. Por outro lado, isto implica que se assuma a existência de um limiar, abaixo do qual se estará face a uma situação de pobreza.

Do ponto de vista conceptual este é, pois, o principal factor de distinção entre a pobreza e um outro conceito – o de desigualdade –, que é, sobretudo, um conceito comparativo entre duas situações.

Apesar de, como referido, a pobreza se definir, sobretudo, com referência a níveis e condições de vida, é evidente que a pobreza é, de facto, um fenómeno multidimensional. Essa é, aliás, uma das principais dificuldades em medi-la. A situação de falta de recursos, pela qual primariamente se define, está inevitavelmente ligada à consequente privação e exclusão, numa ampla gama de aspectos fundamentais da existência: condições de vida, poder, participação social, cidadania, etc.

Ao não estarem satisfeitas as suas necessidades humanas básicas, a pessoa em situação de pobreza tem, certamente, enfraquecida ou mesmo em situa­ção de ruptura, a sua relação com diversos outros sistemas sociais, tais como o mercado de bens e serviços, o sistema de saúde, o sistema educativo, a participação política, laços sociais com amigos e com a comunidade local, etc.). Quanto mais profunda for a privação, tanto maior será o número de sistemas sociais envolvidos e mais profundo o estado de exclusão social.

• “Um homem pobre não é um homem rico com menos dinheiro; ele é outro homem. As diferenças entre um e outro não se relacionam apenas com o rendimento, também dizem respeito à educação, relações sociais, em suma, a todos os domínios da vida social: ser rico e ser pobre são dois estilos de vida.”

Conclui-se, assim, que a pobreza representa uma forma de exclusão social, ou seja, que não existe pobreza sem exclusão social. O contrário, porém, não é válido. Com efeito, existem formas de exclusão social que não implicam pobreza. Um bom exemplo desta última situação diz respeito aos idosos, que, muitas vezes, são excluídos apenas por serem idosos, ou a situação de determinadas minorias étnicas e/ou culturais.

FIM